Jocil Moraes Filho Advocacia Bancária Especializada
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Especializado na Solução de Conflitos entre Consumidores e Instituição Bancárias

Advogado Especialista em Direito Bancário, mais de 8 anos de experiência na defesa dos consumidores bancários, mais de 10000 consumidores bancários atendidos nacionalmente, Membro Efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Inscrições na OAB/AM 12010 e OAB/SP 513357,

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Jocil Moraes Filho Advocacia Bancária Especializada

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Publicações

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Jocil Moraes Filho Advocacia Bancária Especializada

Modelo · há 2 anos

Petição Inicial - Ação de obrigação de fazer c/c rescisão contratual - Direito de arrependimento de compra de veículo financiado

AO D. JUÍZO DA MM.__ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX/XX. CONSUMIDORA ARREPENDIDA, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em xx/xx/xxxx, portadora do RG nº xxxxxxx e...

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Jocil Moraes Filho Advocacia Bancária Especializada

Artigo · há 2 anos

Revisão contratual x taxa média Bacen. Tudo o que você precisa saber para ter sucesso na sua ação.

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A partir do RESP nº 1.061.530 – RS as ações revisionais ganharam um norte por assim dizer. É que dentre as teses fixadas nesse precedente obrigatório foram fixadas duas importantes diretrizes, as...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

Defesa das Pessoas Físicas e Jurídicas, usuárias dos produtos e serviços fornecidos pelas institu...

Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 2 anos

Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros

Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros

Em 28 de junho de 2024 foi editada a Lei de n.º 14.905 /2024. Essa lei trouxe muitas e profundas alterações em assuntos antes um tanto vagos, como juros e correção monetária, no Código Civil , entre...

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